Rivelino Martins
Em 1997, o então vereador
Ricardo Coutinho, vinha a Cajazeiras trazendo a proposta da lei Viva Cultura,
que terminou sendo apresentada pelo vereador Severino Dantas e sancionado pelo
Prefeito Epitácio Leite. Hoje o FUMINC. Uma conquista da classe artística há 21
anos atrás.
Regulamentada e sancionada em
1994, a Lei Viva Cultura (n° 1.380/93) foi uma propositura do então vereador de
João Pessoa Ricardo Coutinho, com foco voltado para o incentivo à produção
artística através da subvenção econômica. O resultado foi a efervescência na
produção das realizações de projetos culturais. A Lei se configurava na
transferência fiscal, concernente ao repasse de 40% de imposto do empresariado
a ser aplicado em projetos do setor, transformada em 2002, em fundo cultural. A
biografia do Governador da Paraíba Ricardo Coutinho, deixa eminente sua busca
na valorização dos segmentos artísticos paraibanos, o que tornou um dos
alicerces da sua gestão de políticas públicas em atuação nas várias esferas
governamentais, tanto é que ele foi convidado em 1997 a fazer parte da
programação alusiva a comemoração do aniversário de 12 anos da fundação do
Teatro Íracles Pires (inaugurado em 26 de janeiro de 1985) na cidade de
Cajazeiras, para então partilhar através de um debate promovido pela Câmara
Municipal de Cajazeiras com iniciativa do vereador Severino Dantas (PT), a
experiência exitosa da Lei Viva Cultura assim como os eixos de estruturação
para efetivar a sua implantação na cidade do Padre Rolim. O debate foi
enriquecido com a participação da Secretária de Cultura Telma Cartaxo, Naldinho
Braga, Jocélio Amaro, Orlando Maia, Junior Terra, Danilo Moésia, Francisco Hernandes,
Bebé de Natércio, Patrício Nogueira, Ricardo Lacerda, Gildemar Pontes,
Professora Cleidismar e Rivelino Martins, o que culminou no projeto de Lei que
foi aprovado e sancionado pelo Prefeito Epitácio Leite Rolim no ano de 1997.
Completando esse ano vinte e um anos de existência e resistência.
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